O produtor das classes de Irrigação e Aquicultura que recebem o benefício tarifário de energia elétrica e não realizou a Revisão Cadastral vai sentir no bolso o aumento de 127% no valor da conta a partir de fevereiro. Até o momento, mais de 1.054 produtores do Grupo B (Baixa Tensão) já foram descadastrados e estão sujeitos à perda do benefício e cobrança retroativa. A Associação dos Irrigantes do Estado do Espírito Santo (Assipes) orienta que os consumidores entrem em contato com a EDP, com urgência, para regularizar os documentos.
A EDP está seguindo à risca o processo realizado conforme diretrizes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), dispostas na Resolução Normativa n°1000/2021. Portanto, é essencial que os clientes sigam os procedimentos de revisão e forneçam toda a documentação exigida para garantir a continuidade do benefício tarifário, informa o presidente da Assipes e coordenador do Polo de Agricultura Irrigada do Norte Capixaba/ES, Thiago Orletti.
Orletti destaca que 90% da agricultura irrigada do Espírito Santo passará pelo processo de recadastramento. O produtor que precisa efetuar a Revisão Cadastral tem sido notificado com mensagem regulatória de convocação que consta na fatura, destacada na cor verde.
“Para recadastramento solicitam uma série de documentos e, se tiver algum pendente, o produtor vai perder não só o desconto do irrigante, mas os benefícios futuros e ter que reembolsar o valor do tempo em que utilizou o benefício e não estava regulamentado. Para exemplificar, se o produtor hoje tem uma conta com a EDP de R$ 1 mil por mês, vai subir para mais de R$ 2 mil. Se utilizou o serviço por seis anos, terá que devolver em média R$ 70 mil. O impacto financeiro é grande e para voltar a receber o benefício o processo é complicado”, alerta Orletti.
Outro impacto apontado pelo presidente da Assipes diz respeito à outorga da água, por isso a urgência em regulamentar o processo. “Hoje, os produtores conseguem se manter cadastrados com o protocolo de outorga, resguardados à regulamentação vigente. Agora, se for abrir uma nova irrigação e solicitar o benefício o protocolo não serve, tem que ser a outorga, o que torna o processo mais complicado, pois será preciso seguir a nova regulamentação”, reforçou o presidente da Assipes.
Para mais informações, incluindo os documentos necessários para Revisão Cadastral Rural Irrigante e Aquicultor, acesse: https://www.edp.com.br/cadastro-rural/.
Municípios mais afetados:
Linhares – 114 produtores descadastrados
Nova Venécia – 106 produtores descadastrados
Rio Bananal – 97 produtores descadastrados
Aracruz – 79 produtores descadastrados
São Mateus – 73 produtores descadastrados
Vila Valério – 58 produtores descadastrados
Jaguaré – 55 produtores descadastrados
Barra de são Francisco – 41 produtores descadastrados
Boa Esperança – 41 produtores descadastrados
Laranja da Terra – 40 produtores descadastrados
Itaguaçu – 37 produtores descadastrados
Vila Pavão – 31 produtores descadastrados
Montanha – 31 produtores descadastrados
Sooretama – 28 produtores descadastrados
Pinheiros – 27 produtores descadastrados
Fonte: Portal Campo Vivo
