Para o governo, o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis está na base dessa meta

O Brasil possui potencial para dobrar sua área de produção de alimentos sem recorrer ao desmatamento. Foi esse o recado dado ao mundo durante o painel “Transição de um sistema alimentar saudável, sustentável e justo: oportunidades econômicas”, realizado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP 29), em Baku, no Azerbaijão, que começou no dia 11 e termina nesta sexta-feira (22).

A mensagem foi passada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), órgão formulador de políticas públicas e que enviou para a missão, neste evento, o engenheiro agrônomo Carlos Augustin, assessor especial do órgão. Em janeiro deste ano, ele foi designado para o Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), iniciativa que visa recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade no país.

Dados do Atlas das Pastagens, elaborado pelo Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG) da Universidade Federal de Goiás (UFG), indicam que as pastagens brasileiras cobrem cerca de 177 milhões de hectares. Do total, cerca de 40% apresentam médio vigor vegetativo e sinais de degradação, enquanto 20% exibem baixo vigor vegetativo, caracterizando degradação severa.

Augustin disse que o Brasil possui as condições necessárias para a implementação bem-sucedida do PNCPD, incluindo produtores empreendedores, tecnologias avançadas e taxas de juros atrativas para financiamentos. O programa foi criado em dezembro de 2023 e tem como finalidade promover e coordenar políticas públicas destinadas à conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.

Entre as atividades previstas estão: a adoção e manutenção das tecnologias sustentáveis; o mapeamento das áreas prioritárias para o desenvolvimento de cadeias produtivas; o financiamento a produtores rurais e o desenvolvimento de planos de negócios. Confira 5 motivos pelos quais o Brasil pode cumprir o prometido:

1.  Adoção de Tecnologias Agrícolas Avançadas

A incorporação de técnicas como integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e sistemas de plantio direto permite intensificar a produção em áreas já cultivadas, elevando a produtividade sem expandir a fronteira agrícola. Essas práticas sustentáveis são incentivadas por políticas públicas e programas de financiamento. Além disso, a implementação de sistemas que combinam árvores com culturas agrícolas e pecuária melhora a produtividade e a sustentabilidade das áreas já utilizadas.

2. Disponibilidade de Áreas Subutilizadas

Além das pastagens degradadas, existem outras áreas subutilizadas que podem ser otimizadas para a produção agrícola. Com investimentos em infraestrutura e capacitação, é possível transformar essas regiões em zonas produtivas, aumentando a oferta de alimentos sem necessidade de desmatamento adicional.

3. Melhoria na Eficiência do Uso da Terra

A adoção de práticas agrícolas mais eficientes, como a rotação de culturas e o uso de variedades de sementes de alto rendimento, permite maximizar a produtividade nas áreas já cultivadas, reduzindo a necessidade de expansão territorial. Além disso, a aplicação do Código Florestal Brasileiro e outras legislações ambientais assegura a proteção das florestas existentes, enquanto incentiva o uso sustentável das terras agrícolas.

4. Incentivos à Agricultura de Baixo Carbono

Programas governamentais, como o Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), promovem técnicas que aumentam a produtividade agrícola enquanto reduzem as emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para a sustentabilidade sem desmatamento adicional.

5. Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

O fortalecimento de instituições de pesquisa, como a Embrapa, tem resultado no desenvolvimento de tecnologias e práticas agrícolas inovadoras que aumentam a produtividade e a resiliência das culturas, permitindo maior produção sem necessidade de novas áreas agrícolas.

Fonte: Forbes Agro

Texto regulamenta regras para organizações que emitem gases de efeito estufa no território nacional. Projeto retorna à Câmara

O Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (13), o projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O projeto retorna à Câmara dos Deputados. O texto é considerado uma das prioridades do Congresso neste ano.

O projeto é de autoria do deputado Jaime Martines (PSD-MG) e, no Senado, teve relatoria de Leila Barros (PDT-DF). A proposta institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).

O texto regulamenta regras para organizações que emitem gases de efeito estufa no território nacional. Pelo projeto, serão criados limites de emissões. O SBCE terá regras para compra e venda de títulos de compensação das emissões.

Segundo a proposta, as empresas que reduzirem o lançamento de gases serão beneficiadas enquanto as que ultrapassarem os limites estão sujeitas a multas.

A intenção é estimular o corte de emissões e a criação de novas tecnologias e modos de produção de baixo carbono.

Ainda de acordo com o texto, o agronegócio não se submeterá às regras impostas no marco regulatório. O setor poderá seguir as regras de forma voluntária.

Mudanças no texto

A senadora Leila acatou diversas emendas (sugestões de mudanças) ao texto feitas pelos demais congressistas. Uma das alterações foi a retirada de um artigo que previa que órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal regulamentassem a compensação ambiental das emissões por proprietários de veículos.

Outra mudança, aprovada no plenário por meio de destaque, prevê que unidades de tratamento e distribuição final de resíduos não serão obrigadas a cumprir limites de emissão de carbono, desde que comprovem a adoção de sistemas e tecnologias para neutralizar as emissões.

Regras

A regulação se aplica a atividades que emitem acima de 10 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano. Será necessário o envio de um plano de monitoramento das emissões ao órgão gestor do sistema, além de encaminhar relato de emissões e remoções de gases do efeito estufa.

Para empresas que emitem acima de 25 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano, também será necessário enviar o relato de conciliação periódica de obrigações, um documento que descreverá o cumprimento dos compromissos ambientais definidos e a titularidade de ativos em quantidade igual às emissões líquidas realizadas.

O descumprimento das novas regras pode implicar em multa para empresas equivalente ao valor das obrigações descumpridas desde que não supere o limite de 3% do faturamento bruto da organização. Para entidades e pessoas físicas, o valor da multa varia de R$ 50 mil a R$ 20 milhões.

Ao menos 75% dos recursos do SBCE serão direcionados para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Outros 15%, no mínimo, serão direcionados à manutenção do sistema de comércio de emissões e 5%, à compensação pela contribuição dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais para a “conservação da vegetação nativa e dos serviços ecossistêmicos”.

Fonte: CNN, Brasília.

Redução no Cerrado também foi observada, com os menores índices desde 2019. Ferramenta mais precisa identifica as áreas destruídas

Estimativas do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que a Amazônia registrou um desmatamento de 6.288 km² entre agosto de 2023 e julho de 2024.

O número representa redução de 30,63% em comparação ao período anterior, marcando a maior queda percentual em 15 anos.

á no Cerrado, a taxa oficial de desmatamento foi de 8.174 km², o que equivale a menor área desmatada desde 2019, com uma redução de 25,7%. Este é o primeiro sinal de queda no desmatamento desse bioma em quatro anos.

Aproximadamente 76,4% do desmatamento no Cerrado ocorreu em um quadrante conhecido como Matopiba, que abrange os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Pacto com o Matopiba

Durante o ato do governo federal que anunciou os números, na semana passada, foi assinado um pacto entre a esfera federal e os governadores dos estados do Matopiba, visando à prevenção e controle do desmatamento e de incêndios na região. O objetivo do governo é alcançar desmatamento zero em todos os biomas do Brasil até 2030.

O Prodes utiliza imagens de satélite com resolução de 10 a 30 metros, mais precisas do que as do sistema Deter, que emite alertas diários para auxiliar na fiscalização.

No período de agosto de 2023 a julho de 2024, foram registrados 3.266 autos de infração na Amazônia, totalizando R$ 2,02 bilhões em multas, 2.568 embargos de área ou atividade e 316 mil hectares embargados.

Além disso, ocorreram 1.717 apreensões de bens e produtos. No Cerrado, foram 731 autos de infração, somando R$ 204,4 milhões em multas e 451 embargos, além de 309 apreensões de bens e produtos.

Fiscalização do desmatamento

A crescente vigilância e as linhas de ação estratégicas de combate aos crimes ambientais desempenhadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos de fiscalização têm contribuído para a redução do desmatamento.

Entre as ações estão a fiscalização remota do desmatamento, que abrange cerca de 625 mil hectares, e da cadeia da madeira, onde 2,4 milhões de metros cúbicos foram bloqueados.

Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a redução no desmatamento registrada nos últimos anos reflete o esforço e as ações voltadas a proteção dos biomas. “A queda nos índices de desmatamento nos últimos anos é um reflexo do trabalho árduo e das ações determinadas que estamos implementando”, declarou.

O governo anunciou uma série de iniciativas focadas no desenvolvimento sustentável. Entre elas, destaca-se a adesão de 48 municípios ao Programa União com Municípios, destinado a promover a sustentabilidade e combater o desmatamento, alocando R$ 770 milhões para essas ações.

Proteção às terras indígenas

O pacto assinado não só propõe aumentar a fiscalização e a transparência em relação ao desmatamento ilegal, mas também busca a conservação dos ativos florestais e da água nos diferentes ecossistemas do Cerrado.

As ações incluem a reinstalação de câmaras técnicas e medidas de proteção às terras indígenas, com a homologação de 810 mil hectares e a criação de novas áreas de conservação.

De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, a colaboração entre os estados e o governo federal aponta para um caminho promissor na luta contra o desmatamento, enquanto as metas para os próximos anos são reafirmadas, criando uma esperança renovada na preservação das nossas riquezas naturais e na recuperação dos ecossistemas brasileiros

Fonte: Canal Rural

Estado mostra que a floresta em pé é um importante ativo econômico

O Pará garantiu US$ 180 milhões por meio do Mercado Voluntário de Carbono, graças a um acordo para reduzir o desmatamento entre 2023 e 2026. Os recursos beneficiarão comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares. Enquanto o Projeto de Lei 182/2024, que cria um Mercado Regulado de Carbono no Brasil, aguarda votação, o Mercado Voluntário já contribui para a preservação, mostrando o potencial desse sistema para financiar iniciativas ambientais no país.

Mercado Voluntário e Mercado Regulado

Uma das formas mais eficientes de reduzir a concentração de gases de efeito estufa é preservar e recuperar florestas. A floresta viva, por meio da fotossíntese, captura CO2, fica com o carbono para os tecidos celulares e libera oxigênio de volta à atmosfera.

Quando ocorre o desmatamento, a floresta morta libera CO2 e metano, dois importantes gases do efeito estufa. Portanto, recuperar e preservar florestas são duas formas muito eficientes de evitar um aumento da concentração de gases de efeito estufa. Métricas internacionalmente aceitas mensuram quanto é a contribuição, por hectare, de cada uma dessas atividades conforme o tipo de bioma.

A partir dessas duas formas (preservação ou recuperação), diferentes mecanismos foram desenvolvidos e acordados internacionalmente. Um deles é o chamado Mercado Voluntário e o outro é o Mercado Regulado. Entender essas diferenças é importante para dimensionar o que pode ser feito para receber recursos para a preservação das áreas existentes ou trabalhar na sua recuperação.

No Mercado Voluntário, empresas compram créditos de carbono para compensar suas emissões de gases de efeito estufa. Por exemplo, uma indústria deseja reduzir suas emissões como parte de suas políticas ambientais.

A empresa pode investir em processos e tecnologias para obter as reduções necessárias, mas isso pode ter um custo elevado e demandar tempo. Uma alternativa é comprar créditos carbono, o que significa que ela está financiando processos de redução de desmatamento ou de recuperação florestal.

Em termos práticos, ela financia projetos que vão retirar da atmosfera o excedente de suas emissões. Tudo isso auditado e certificado internacionalmente, conferindo fiabilidade a todo o processo. No final, é uma conta de soma zero em relação às emissões, mas há o bônus da recuperação ou preservação de biomas e todas as suas implicações positivas.

O Mercado Regulado trabalha com um princípio similar, mas ele impõe limites obrigatórios de redução de emissões (em geral, aplicado a cada ramo de atividade). Ele é altamente regulamentado pela legislação e conta com a supervisão de órgão federal que vai se encarregar da auditoria e certificação. É por isso que ele tem apresentado uma tramitação lenta no Congresso, pois a legislação tem que acomodar vários interesses relacionados à redução obrigatória de emissões e quantificação do valor de cada hectare recuperado ou com desmatamento evitado.

Pará e o Mercado Voluntário

A proposta que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (PL 182/2024) ainda tramita no Senado. A votação estava prevista para o dia 05/11, mas foi adiada. O Projeto de Lei permitirá que empresas, instituições e órgãos públicos comprem créditos ligados a ações de preservação ambiental para compensar emissões de gases do efeito estufa acima de valores especificados oficialmente. O Mercado Regulado fica em compasso de espera no país.

Enquanto isso, o Mercado Voluntário tem contribuído para a preservação, dando mostras do que poderia ser obtido com a aprovação do PL 182/2024. O Pará foi o primeiro estado brasileiro a garantir recursos provenientes da redução do desmatamento. Estima-se que poderão ser arrecadados US$ 180 milhões com o desmatamento evitado entre 2023 e 2026. Esses recursos serão repartidos com os povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas e agricultores familiares empenhados na luta contra o desmatamento. O montante começará a ser disponibilizado em 2025.

Cada crédito, representando uma tonelada de emissões evitadas, foi vendido a US$ 15 no Mercado Voluntário. O acordo conta com garantias de compra dos governos da Noruega, Reino Unido e EUA, cobrindo uma porcentagem dos volumes de créditos. O acordo foi celebrado com a Emergent, coordenadora da Coalizão LEAF (Lowering Emissions by Accelerating Forest finance), uma parceria público-privada internacional dedicada a deter o desmatamento tropical até 2030. Portanto, o Pará mostra que a floresta preservada pode render recursos importantes. Que essa iniciativa sirva de estímulo a outros estados.

Fonte: CNN Brasil

Fruta é plantada primeiro e, quando encerra seu ciclo, dá lugar a cafezais de conilon

Em uma lavoura na região de Linhares (ES), os mamoeiros adultos estão carregados de frutas em diversos pontos de maturação. Uns mamões ainda estão mais esverdeados, outros já exibem seu tom amarelado característico. Ao lado de cada árvore, cresce um pé de café conilon. O consórcio entre as duas plantas, afirmam técnicos, é comum no Estado, com resultados agronômico e financeiro positivos.

O método de manejo une duas culturas representativas para o agronegócio capixaba. O Espírito Santo é o principal produtor de café conilon do Brasil. De acordo com a Companha Nacional de Abastecimento (Conab), a colheita deste ano é de 9,967 milhões de sacas, para um total de 15,204 milhões de sacas da variedade no país.

O Estado também está entre os maiores produtores nacionais de mamão. Dados da Abrafrutas indicam que, em 2023, a safra foi de 352,046 mil toneladas, o equivalente a 30,93% da colheita nacional. Fica atrás apenas da Bahia, com 354,525 mil toneladas, ou 31,14% do total do país.

Nas exportações, o Espírito Santo é líder nacional. De janeiro a setembro de 2024, embarcou 13,99 mil toneladas de mamão, gerando um faturamento de US$ 20,70 milhões. Em seguida, aparecem o Rio Grande do Norte, com 10,65 mil toneladas (US$ 12,44 milhões) e a Bahia, com 2,676 mil toneladas (US$ 3,69 milhões).

“Na nossa região, é muito raro você ver só mamão ou só café. Casou tão bem esse consórcio, que, quando você renova uma área de café, entra com mamão e, depois de alguns meses, quando a produção está começando, entra com o café”, explica José Eugênio Fontes Carvalho, engenheiro-agrônomo da Doce Fruit, sediada em Linhares.

A empresa produz e exporta mamão. Também cultiva e comercializa café. No Espírito Santo, mantém 350 hectares de mamoeiros. Em 92% da área, os pomares estão consorciados com cafezais irrigados por sistemas de gotejamento.

No sistema de consórcio, as duas culturas compartilham as linhas de plantio, com uma “ao pé” da outra. Implantado primeiro, o mamão se desenvolve e estabelece sua fase produtiva. Quando é colocado no campo, o café está em um solo preparado e se mantém sombreado para reduzir o estresse causado por um calor extremo, o que tende a ser benéfico, especialmente, em períodos de grande instabilidade climática.

“É preciso ter ciência de que se está trabalhando com duas culturas ao mesmo tempo. É importante fazer análise de solo, análise foliar e basear as recomendações de manejo nas análises”, recomenda o agrônomo.

Manejo

Uma das opções para manejar essa “lavoura dupla” de forma eficiente é utilizar a chamada fertirrigação, acrescenta Carvalho. O sistema de gotejamento, além de manter a hidratação das plantas, deposita no solo uma mistura de nutrientes. Em períodos de maior volume de chuva, quando há umidade suficiente para as plantações, o produtor pode fazer a adubação de forma convencional.

Mamão e café compartilham o terreno até o mamoeiro chegar ao estágio em que a colheita deixa de ser economicamente viável. O pé da fruta, então, é retirado e os talhões passam a ter apenas os pés de café conilon já maturados e em fase produtiva.

“Raramente, você vai ter uma roça de mamão produzindo e o café também. Porque pode esgotar o solo, já que você tem duas culturas que demandam muitos nutrientes. Por isso que é intercalado. Quando o café dá indício de produção, é quando vai cortar o pé de mamão”, resume.

Além de fazer bem para o solo e as plantas, o consórcio entre mamoeiro e cafezal é bom também para o bolso do produtor, avalia Carvalho. Como o café demora mais tempo para começar a produzir, o mamão já desenvolvido é fonte de renda para o produtor, além de garantir o custeio de produção do conilon até o início da colheita.

Engenheiro agrônomo do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), Wellington Marré faz avaliação semelhante. Conciliando uma cultura semiperene (mamão) com uma perene (café), o sistema possibilita um aproveitamento mais eficiente da área, recursos e mão-de-obra, com benefício financeiro.

“A implantação do café canephora (espécie das variedades robusta e conilon) se dá por mudas clonais. Com dois anos começa a produzir. O produtor vai ficar dois anos sem essa receita. Nesse período de dois anos, o mamão vai trazer a renda que o produtor não terá com a lavoura de café”, reforça o especialista.

A implantação do consórcio começa na preparação da área. Se é um cafezal velho, o produtor arranca os pés improdutivos, determina as linhas abrindo os sulcos de plantio e faz a adubação. Segundo Marré, os nutrientes para as duas culturas são praticamente os mesmos, o que já permite um uso mais eficiente do insumo.

Com a terra pronta, planta-se o mamão. O agrônomo do Incaper explica que a escolha da variedade é importante para o planejamento do manejo consorciado. A depender do tipo, o mamoeiro pode levar mais ou menos tempo para iniciar a fase produtiva, o que determina o momento do plantio do café.

Fonte: Portal Globo Rural

Incêndios recorrentes alteram a estrutura física, a diversidade e a composição das espécies, podendo levar a floresta ao colapso, mostra estudo

As florestas tropicais do mundo armazenam cerca de 460 bilhões de toneladas de carbono, o que representa quase metade do estoque terrestre total e as colocam em uma posição crucial na regulação do clima do planeta. Mas as queimadas cada vez mais intensas estão mudando este cenário. Estudo publicado esta semana na revista científica Environmental Research Letters mostra como o fogo modifica a estrutura da floresta e, em última instância, pode levar ao seu colapso, com impactos que vão além do local.

A pesquisa, realizada por cientistas de cinco diferentes instituições, revelou que a biomassa acima do solo diminuiu em 44% na floresta queimada uma vez, e 71% em porções florestais queimadas duas vezes. O dossel florestal foi o estrato mais afetado após o segundo incêndio, com uma redução de 44% em comparação com a floresta não queimada. 

O mesmo padrão de redução surgiu para a área basal – soma das áreas que os troncos das árvores ocupam na porção da floresta estudada –, que diminuiu em média 27,5% após o primeiro incêndio e em 53,8% após o segundo evento de incêndio. 

No geral, as comunidades de plantas experimentaram uma perda de 50% da riqueza de espécies após dois incêndios, incluindo espécies dominantes e raras. As comunidades de plantas também se tornaram mais diferentes à medida que os eventos de incêndio se acumulavam, com diferença de até 61% nas espécies após dois eventos de incêndio.

O estudo foi realizado na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, localizada na região de Santarém, Amazônia Oriental, e considerou o impacto do fogo em árvores e palmeiras. Foram analisadas porções da reserva impactadas pelo fogo uma e duas vezes, nos incêndios de 2015 e 2017. 

“A principal mensagem que trazemos com o estudo é o impacto que o fogo tem na floresta em termos de mudança de estrutura, considerando biomassa, área basal, carbono e composição florística. Todo mundo hoje fala de carbono, mas nós temos hoje uma grande parte da Amazônia degradada pelo fogo. Então, temos que olhar essa questão com preocupação, porque as florestas estão queimando e o fogo faz com que você tenha uma perda de até 71% de carbono”, explicou a ((o))eco Ima Célia Guimarães Vieira, pesquisadora titular do Museu Paraense Emílio Goeldi e uma das autoras do estudo.

O trabalho ressalta que as perturbações humanas na floresta – incluindo efeitos de borda e extração seletiva de madeira – abrem o dossel e permitem que  os incêndios se propaguem. O fogo também atua como uma perturbação que promove mais incêndios. Florestas em  regeneração, surgindo após incêndios  florestais, frequentemente apresentam  altas  densidades de  espécies pioneiras  de rápido crescimento e demandantes de luz. Essa nova estrutura florestal tende a ser mais inflamável do que a floresta original não perturbada, tornando as  florestas em regeneração mais vulneráveis a incêndios subsequentes e potencialmente criando um ciclo de feedback  de  degradação.

“Nossas descobertas destacam a necessidade urgente de  garantir um  futuro  resiliente para  as  florestas  amazônicas  com  ações necessárias para apoiar  os  meios de subsistência locais, ao mesmo tempo em que reduzimos a prevalência de fontes de ignição e permitimos a recuperação da floresta”, diz trecho do trabalho.

Segundo Vieira, o estudo sobre o impacto do fogo nas florestas, realizado com apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), deve ser continuado, com aumento de amostragem para áreas que queimaram em três eventos de fogo. 

Fonte: Portal ((o))eco